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Notícia · há 7 anos

STF reafirma constitucionalidade de contribuição previdenciária de aposentado que volta a trabalhar

A jurisprudência do STF, com base no princípio da solidariedade, considera legítimo exigir que esses aposentados contribuam para a seguridade social da mesma forma que os demais trabalhadores. O...

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Notícia · há 7 anos

Testemunha que tentou induzir juízo de MG a erro é multada por litigância de má-fé

Por considerar que uma testemunha tentou induzir o juízo a erro ao prestar depoimento, o juiz Daniel Chein Guimarães, em atuação na 30ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte (MG), condenou-a ao...

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Notícia · há 7 anos

Reforma trabalhista não afasta direito de trabalhador à Justiça gratuita

Embora a Lei 13.467/2017, conhecida como reforma trabalhista, tenha passado a exigir a comprovação da insuficiência de recursos para conceder assistência judiciária gratuita, a regra não pode ser...

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Comentários

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Comentário · há 5 anos

Não seja um advogado de Instagram

Luiz Felipe Gomide · há 5 anos

Excelente colega! Concordo com você.

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TRABALHISTA VIRTUAL

Comentário · há 5 anos

Em regra, o MEI não se aposenta por tempo de contribuição…. Mas, é possível!

TRABALHISTA VIRTUAL · há 8 anos

Olá Nelson, como vai? As contribuições previdenciárias também são consideradas obrigações tributárias e quem é MEI e exerce atividade econômica tem obrigação de pagar as contribuições ao INSS. Ao exercer a atividade e pagar as contribuições terá direito aos benefícios mencionados no texto. O recolhimento de INSS para MEI é feito por meio da guia DAS e a alíquota está fixada em 5% do salário-mínimo.
Espero ter ajudado. Abraço!

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TRABALHISTA VIRTUAL

Comentário · há 6 anos

Aposentadoria Especial após a Reforma da Previdência

TRABALHISTA VIRTUAL · há 6 anos

Bom dia Pedro! Fico feliz em saber. Obrigada!

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Recomendações

(79)

Alessandro Araujo

Comentário · há 5 anos

Não seja um advogado de Instagram

Luiz Felipe Gomide · há 5 anos

Apoiado, Dr. Luiz Felipe. A visibilidade e credibilidade da advocacia, por mais que seja contra o que se pregam atualmente, é a mesma de sempre. Manter-se ativo nas redes que realmente gozam de prestígio (certamente não é Instagram e Tik Tok), com artigos bem escritos e boa postura. E cativar os clientes que possui, a verdadeira rede social que angaria novos clientes.

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Paulo Magalhaes

Comentário · há 5 anos

Não seja um advogado de Instagram

Luiz Felipe Gomide · há 5 anos

Excelente comentário querido colega, o Instagram se tornou insuportável. Não consigo mais nem olhar perfis de amigos antigos sem antes cruzar com 50 anúncios de cursos jurídicos e outros.
Forte abraço.

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Comentário · há 5 anos

Não seja um advogado de Instagram

Luiz Felipe Gomide · há 5 anos

Concordo. Fora o circo que essa profissão virou. Reels de advogados fazendo dancinhas e coisas que chegam ao ridículo. Esquecerem da "sobriedade da profissão".

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