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TRABALHISTA VIRTUAL
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Notícias (12)
TRABALHISTA VIRTUAL
Notícia ·
há 5 anos
STF reafirma constitucionalidade de contribuição previdenciária de aposentado que volta a trabalhar
A jurisprudência do STF, com base no princípio da solidariedade, considera legítimo exigir que esses aposentados contribuam para a seguridade social da mesma forma que os demais trabalhadores. O...
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TRABALHISTA VIRTUAL
Notícia ·
há 5 anos
Testemunha que tentou induzir juízo de MG a erro é multada por litigância de má-fé
Por considerar que uma testemunha tentou induzir o juízo a erro ao prestar depoimento, o juiz Daniel Chein Guimarães, em atuação na 30ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte (MG), condenou-a ao...
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TRABALHISTA VIRTUAL
Notícia ·
há 5 anos
Reforma trabalhista não afasta direito de trabalhador à Justiça gratuita
Embora a Lei 13.467/2017, conhecida como reforma trabalhista, tenha passado a exigir a comprovação da insuficiência de recursos para conceder assistência judiciária gratuita, a regra não pode ser...
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Notícia ·
há 5 anos
INSS reconhece aposentadoria especial de frentista por exposição ao benzeno
A decisão administrativa foi proferida pela 2ª Câmara de Julgamento do Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS). "Ressalta-se que o agente Benzeno é cancerígeno e sua simples presença já...
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TRABALHISTA VIRTUAL
Notícia ·
há 6 anos
Exame de pedido para rever justa causa afeta prescrição, decide TST
O exame de pedido de reversão de justa causa pode afetar a contagem do prazo prescricional. Assim entendeu, por unanimidade, a 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho para afastar a prescrição...
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TRABALHISTA VIRTUAL
Notícia ·
há 6 anos
TST decide contra a Petrobras em causa trabalhista bilionária
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu nesta quinta-feira (21) que a Petrobras não pode incluir no cálculo da base salarial da empresa adicionais como trabalho noturno, periculosidade e horas...
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TRABALHISTA VIRTUAL
Notícia ·
há 6 anos
Fato gerador de contribuição previdenciária é o pagamento do salário ao trabalhador
O fato gerador das contribuições previdenciárias não é a prestação de serviço, mas o pagamento do salário ao trabalhador. O entendimento foi aplicado pela 3ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho...
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TRABALHISTA VIRTUAL
Notícia ·
há 6 anos
Com nova CLT, mesmos sócios e endereço não provam formação de grupo econômico
O fato de duas empresas terem os mesmos sócios e o mesmo endereço não significa, por si só, que elas sejam do mesmo grupo econômico. Com base nessa regra criada pela reforma trabalhista, a 18ª Vara...
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TRABALHISTA VIRTUAL
Notícia ·
há 6 anos
Advogados, sindicatos e especialistas participarão de audiência pública sobre RMNR da Petrobras
Foram selecionados 45 expositores, divididos em oito paineis. - O ministro Alberto Bresciani, do Tribunal Superior do Trabalho, divulgou a lista de expositores na audiência pública que será...
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TRABALHISTA VIRTUAL
Notícia ·
há 7 anos
Terceirização não vale para governo nem para atividade-fim, dizem juízes
A terceirização não pode ser aplicada na administração pública direta e indireta em nenhuma hipótese, assim como não deve ser admitida na atividade-fim da iniciativa privada. Além disso, o salário e...
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